Sessão: 003/2016 realizada em 11/03/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 11 DE MARÇO DE 2016. Aos11 (onze) dias do mês de Março de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Anatália Pereira Rios, Antônio Luis dos Santos Guirra, Derisvaldo Santana de Souza, Erbet Santana de Oliveira, Maiko Porcino dos Reis, Pedro Henrique Araujo Bezerra e Ronaldo Alves de Oliveira. Estando ausente o vereador Carlos Augusto Bezerra Baltar. A Presidente verificando a presença da maioria, em nome de Deus, declarou aberta a sessão; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a primeira Secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura do trecho bíblico; logo após, passou uma mensagem para as mulheres Caldeirão Grandenses pelo dia Internacional da Mulher; na seqüência, solicitouda Secretária da Câmara que fizesse a leitura da Ata nº 002/2016 da Sessão passada, que, depois de lida e discutida, foi Aprovada por todos os vereadores presentes; ato contínuo, a presidente convidou novamente a primeira secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura da pauta do dia, qual seja: 1. Ofício nº 013/2016, encaminhando ao Executivo os Projetos de Leis Aprovados por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 04 de Março de 2016; 2. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 011/2015, de 16 de Novembro de 2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”; e 3. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria da Vereadora Adriana Maria Pereira, que “Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya”. Após a leitura da pauta, foi feita a leitura do oficio nº 016/2016 encaminhado ao Prefeito, para o mesmo tomar as devidas providências em relação a emenda da Deputada Federal Tia Eron do PRB, partido o qual foi eleito os vereadores Adriana e Erbet; logo, a presidente informou que ano passado passou para a deputada algumas dificuldades que o município estava enfrentando, e ela os respondeu este ano com esta emenda disponibilizando a reforma das Unidades básicas de Saúde no valor de R$ 100.000,00 que já está disponível para o município, aguardando que o Executivo direcione este recurso e que a obra seja executada,e em nome da população agradeceu a deputada Tia Eron pelo beneficio; em seguida, a presidente informou que deixará o Projeto de Lei nº 011/2016 para ser discutido na próxima sessão, onde convocará a equipe da Secretaria de Educação para debater sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino; na seqüência, foi colocado em discussão o projeto de lei nº 001/2016, que “Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya”,assim os vereadores se posicionaram a cerca do Projeto por ser um assunto preocupante a população e o mesmo foi encaminhado a Comissão de Saúde e Assistência Social e a Comissão de Constituição e Justiça para exararem parecer; a seguir deu-se intervalo. Após o intervalo a senhora presidente franqueou a palavra aos nobres Edis, iniciando com o Vereador Pedro Henrique, que cumprimentou a todos, falou que o concurso público foi uma falta de compromisso do gestor atual com o município, sendo que o mesmo foi anulado pelo Juiz, e o prefeito recorreu a Salvador entrando com um agravo de instrumento e mesmo assim foi negado e logo em seguida entrou com um agravo regimental tentando anular a decisão do Juiz, assim fez um apelo para o Prefeito devolver o dinheiro da inscrição do concurso; relatou sobre a obra do calçamento da portelinha que não foi concluída e mesmo assim deu-se inicio a outra obra na Rua da Batata, acreditando não serem finalizadas; perguntou pelas obras paradas da academia da saúde e da farmácia popular; chamou a atenção da população para este período eleitoral, com as promessas e atitudes de políticos na intenção de obterem apenas o voto; falou sobre a desorganização da atual gestão, em um caso ocorrido no Ginásio de Esporte, onde um funcionário público autorizou a entrada e outro funcionário chamou a policia para retirar as pessoas que estavam praticando esporte, ficando indignado com o ocorrido; relatou sobre a política em nível nacional, por estarmos diante da maior corrupção; deu boas vindas ao vereador Luis Guirra por agora fazer parte da bancada da oposição; e finalizou agradecendo a todos; em seguida a palavra foi concedida ao vereador Erbet, que saudou a todos, comentou sobre a emenda da deputada Tia Eron do PRB, uma importante conquista para a estruturação da atenção básica; questionou sobre a coleta de lixo na sede e nos povoados, para evitar larvas do mosquito da dengue, e informou que na próxima sessão trará em forma de indicação, para que seja tomada as devidas providencias; falou de todas as modalidade do esporte e da cultura, chamando a atenção dos responsáveis para virem a câmara e debater questões que possam dar assistência a essas modalidades e afirmou que na próxima sessão estará direcionando essa preposição em forma de indicação para assim ouvirem os jovens; logo concluiu sua fala agradecendo a todos; na seqüência, a presidente questionou a fala do vereador Erbet, pedindo que o Executivo informe quem é o Secretário de Esporte para que assim possa se dirigir a pessoa responsável, pois a secretaria deve ser estruturada em todas as modalidades do esporte, lembrando que a reforma do ginásio deveria ser entregue em outubro; e sobre o calçamento da Rua da Batata espera que a obra seja concluída, pois cobrou do Prefeito e o mesmo está cumprindo apenas o que prometeu; a seguir a palavra foi franqueada ao vereador Ronaldo, que cumprimentou a todos; falou que os Agende de Endemias já está trabalhando nos povoados do Município, parabenizando Vila Cardoso pela limpeza; relatou que a obrigação higiênica nas casas pertence a cada pessoa e não apenas aos Agentes de Saúde; justificou a fala do vereador Pedro sobre o ocorrido no Estádio Municipal, onde um funcionário libera e outro não, devendo não acontecer mais, entrando todos em consenso para o correto; e concluiu sua fala pedindo a bênção de Deus; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Derisvaldo, que saudou a todos, em nome de sua esposa desejou felicidades as mulheres pelo dia Internacional; falou sobre a falta de respeito do prefeito com a população, em não dar satisfação da anulação do concurso público; e a falta de compromisso em falar que o plano de carreira do magistério sairia do papel, chamando assim a atenção da população por está em um ano eleitoral, e ficarem atentas para as mentiras e promessas políticas; confirmou a falta de organização do governo atual por prometer a estrada na intenção de obter voto; chamou a atenção para o calçamento da portelinha, obra que não foi concluída para construir um Calçadão no centro da cidade; perguntou pela creche da portelinha de Caldeirão que não saiu do papel, pelas ambulância de Vila Cardoso, pelo Prado e o Posto de saúde de São Miguel que desapareceram; informou que saiu do PSDB e está entrando em um novo partido, pensando no povo, na mudança e no respeito que a população de Caldeirão Grande merece com cada político; relatou que as prioridades devem ser atendidas a população e não a meia dúzia de secretários; reforçou que está junto com o vereador Pedro no engajamento em dizer que o concurso público era uma fajuta e contra a lei, sendo este governo oportunista; finalizou dizendo acorda Caldeirão Grande por que quem manda é o povo; a seguir, a palavra foi franqueada ao vereador Luis Guirra, que saudou a todos, informou que durante esses três últimos anos ocorreu algumas mudanças, e seguindo uma linha de parentesco decidiu apoiar um deputado que não era do Prefeito, e preferiu seguir as pessoas que lhe acompanham; disse que não tem nada contra o prefeito e sim como ele vem governando o município, pedindo assim que o Prefeito respeite e olhe para as pessoas mais carentes; relatou que deixou seu partido o PSL, para fazer parte de um novo partido político em Caldeirão Grande, decisão tomada junto com seus amigos que estão nesta caminhada; informou que pelo fato de fazer parte de outra bancada a amizade continuara sendo a mesma; afirmou que saiu do grupo do prefeito, e está caminhado ao lado de Candinho para criar uma nova historia, convidando o vereador Pedro para unir-se ao seu grupo político; deixou claro que não vai baixar sua cabeça pela perseguição política; reafirmou o seu compromisso na casa legislativa, fiscalizando a gestão atual e votando em Projetos importantes para a sociedade; informou que agora faz parte do partido solidariedade deixando seu abraço ao Presidente Luciano Araujo; finalizou sua fala dizendo vamos a vitória para que Caldeirão mude de destino; logo, a presidente justificou as palavras ditas pelo vereador Luis Guirra e percebeu o carinho que as pessoas tem por ele; deu boas vindas ao vereador para esse novo projeto e ao novo grupo; informou que Caldeirão vive uma sociedade falida citando as falhas nas diversas áreas do município; desafiou a nova gestão para apresentar o seu plano de governo de 2012 e o que vai ser apresentado para o próximo mandato;e nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 11 de Março de 2016.

  


Adriana Maria Pereira

 


Anatália Pereira Rios

 


Antônio Luis dos Santos Guirra

 


Derisvaldo Santana de Souza

 


Erbet Santana de Oliveira

 


Maiko Porcino dos Reis

 


Pedro Henrique Araujo Bezerra

 


Ronaldo Alves de Oliveira