Sessão: 005/2016 realizada em 01/04/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 01 DE ABRIL DE 2016. Ao 01 (primeiro) dia do mês de Abril de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Anatália Pereira Rios, Antônio Luis dos Santos Guirra, Carlos Augusto Bezerra Baltar, Derisvaldo Santana de Souza, Erbet Santana de Oliveira, Maiko Porcino dos Reis e Ronaldo Alves de Oliveira. Estando ausente por motivo justificado o vereador Pedro Henrique Araujo Bezerra. A Presidente verificando a presença da maioria, em nome de Deus, declarou aberta a sessão; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a Primeira Secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura do livro Provérbios Capítulo 11 versículo de 1 (um) à 9 (nove); logo após, solicitou da Secretária da Câmara que fizesse a leitura das Atas nº 003/2016 e 004/2016 das Sessões passadas, que, depois de lidas e discutidas, foram Aprovadas por todos os vereadores presentes; na seqüência, a presidente registrou a presença do Sr Marcos Araújo dando-o boas vindas e parabenizando-o pelo site Terra do licuri; a seguir, convidou novamente a primeira secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura da pauta do dia, qual seja: 1. Convite da inauguração da Unidade Básica de Saúde de Baraúnas; 2. 2ª discussão e Votação do Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria da Vereadora Adriana Maria Pereira, que “Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya”. Após a leitura da pauta, os vereadores se posicionaram a cerca do Projeto de Lei nº 001/2016 que logo foi colocado em votação, sendo Aprovado por unanimidade de votos; na seqüência, deu-se intervalo pra o segundo expediente. Após o intervalo a senhora vereadora franqueou a palavra aos nobres Edis, iniciando com o vereador Carlos, que saudou a todos, falou da conjuntura nacional que pode ou não prejudicar a cidade de Caldeirão Grande, relatando o porquê defende o governo de Dilma listando as reformas que foram e estão sendo feitas; disse que espera do Governo do Estado a entregua das ambulâncias de Vila Cardoso, São Miguel e Baraúnas; relatou que na próxima sessão trará uma indicação para que a sobra do asfalto seja colocado nos trechos mais complicados da estrada de Baraúnas e Raposa; informou está feliz em saber que a estrada vai sair, sendo um sonho de muitos anos; informou que quando se lançou pré-candidato a prefeito foi com o propósito de melhorar a vida das pessoas; afirmou convocar a juventude de caldeirão para uma Audiência Pública para ouvirem o que eles tem a dizer em relação a melhoria do esporte; disse que é o povo, através de pesquisas, que irá fazer sua posição política; justificou sobre projetos que devem vim a Câmara onde a zona rural produza e gere emprego, dando sua vaga a outras pessoas que não tem bolsa família; questionou que a cidade precisa de médicos filhos de Caldeirão Grande que conhecem as necessidades do município; parabenizou os agentes de Endemias e de Saúde pela aprovação do seu piso salário e que os mesmos precisam se mobilizar para combater o mosquito da chikungunya; relatou não desisti de cobrar o salário e diária dos motoristas, e do plano de cargo e salário do professor; informou que entrou com uma ação pedindo o ressarcimento do precatório da transformação de Fundef para Fundeb, onde o município está contemplado para receber este dinheiro e espera que 60% seja rateado entre os professores; justificou está lutando pelas merendeiras e faxineiras das escolas para incorporar a insalubridade em suas categorias; questionou que a lei da guarda municipal deve chegar a casa legislativa e se tornar legítima; disse que vai fazer uma indicação para que o sindicato do servidor publico tenha direito a indicar duas pessoas a caixa de previdência para divulgar o quanto que entra e sai; pediu apoio e incentivo do prefeito para as mulheres Caldeirão Grandenses que tiram sua renda através de artesanatos; encerrou sua fala agradecendo a todos os presidentes das Associações e os que acreditam em seu trabalho; em seguida, a palavra foi concedida ao vereador Ronaldo, que cumprimentou a todos, disse que sempre vem cobrando a regularização do salário e diária dos motoristas, assim como também o plano de carreira do professor do magistério; solicitou um transporte para o deslocamento dos guardas municipais; fez uma indicação para colocar quatro guardas municipais em Vila Cardoso, São Miguel e Baraúnas melhorando assim a segurança; falou que a estrada virá para beneficiar a cidade e a obra iniciará na segunda-feira; relatou seu trabalho como vereador ajudando as pessoas; e concluiu convidando todos para a inauguração do PSF de Baraúnas; logo após, o vereador Erbet fez o uso da fala, o qual saudou a todos, informou que esteve em reunião com os jovens skatistas e os mesmos irão se dirigir ao prefeito para indicar local e o modelo da pista; comunicou seu Projeto de Lei que só ira protocolar após conversa com os segmentos da sociedade por tratar do consumo de álcool pelas crianças e adolescentes; falou de outro projeto onde irá procurar a secretaria de Meio Ambiente para tratar dos cães soltos na rua, sendo um problema de saúde e segurança pública; e logo finalizou concedendo o uso da fala ao vereador Maiko, que cumprimentou a todos, convidou os presentes para a inauguração do Posto de Saúde de Baraúnas que acontecerá dia três; informou que convidou o engenheiro, representante da obra, para fazer uma explanação na câmara sobre a estrada e o mesmo informou que em breve as máquinas estarão trabalhando; afirmou está ansioso para vê o vereador Derisvaldo de vestido; parabenizou o prefeito pela reforma do Núcleo Infantil Paulo Freire e do Ginásio de São Miguel; parabenizou também o vice-prefeito Jacó por está encarregado pelo patrolamento das estradas vicinais do município e finalizou desejando a todos um bom final de semana; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Derisvaldo, que saudou a todos; questionou os acontecimentos em tão pouco tempo por está próximo das eleições; falou da gestão atual estando governada de forma irregular, listando as falhas que o prefeito fez no município, mas afirmou que o povo está de olho aberto para esta situação; relatou ser a favor da estrada e contra as promessas e mentiras com o objetivo de enganar as pessoas para obter voto; relembrou que o concurso público é fajuta, sendo que ainda não foi devolvido o dinheiro das inscrições; comprovou seu desafio que se a estrada de Caldeirão a Barracas sair vestirá o vestido com todo prazer; parabenizou a presidente pelo seu Projeto ora aprovado e pedindo assim as pessoas que conversem com seus visinho para ambos estarem informados contra o mosquito transmissor; desejou boas vindas ao Sr Marcos Araújo e a Dra Glécia; relatou que o prefeito perdeu sua credibilidade quando deixou o povo de Caldeirão Grande depender de outra cidade quando se fala de regulação para atender a população; pediu as pessoas para não terem medo de dizer a verdade; e finalizou se colocando a disposição de todos; a seguir, a palavra foi concedida a vereadora Anatália, que iniciou cumprimentando a todos, falou do salário e diária dos motoristas que sempre vem cobrando e está torcendo para que o Projeto venha à câmara, assim com também o projeto de cargo e salário do professor que acredita vim este ano; parabenizou o vereador Ronaldo pela indicação da guarda municipal de Vila Cardoso; falou do seu trabalho como vereadora que vem realizando comparando seu trabalho com de alguns candidatos que mentem para obter voto; disse que não quer perder sua amizade independente de política; elogiou o prefeito Netinho pelo seu trabalho citando os benefícios realizados em sua gestão; em nome de Robério parabenizou toda a equipe da Secretaria de Saúde pelo trabalho que vem sendo prestado a comunidade; fez algumas indicações para o que vice-prefeito Jacó faça as estradas de Vila Cardoso que ainda não passou esse ano, que providencie um ônibus uma vez na semana nas comunidades para as pessoas se deslocarem a cidade, e a reforma da quadra de Vila Cardoso; agradeceu o prefeito pelos campeonatos que vem realizando nos povoados; disse que fez uma indicação para a construção do muro do PSF de Vila Cardoso, pedindo assim para agilizar a obra; convidou a bancada da oposição para a inauguração de mais uma obra do prefeito, o PSF de Baraúnas; e concluiu deixando seu abraço; continuando a palavra foi franqueada ao vereador Luis Guirra, que saudou a todos, afirmou que os problemas que Dilma está enfrentando reflete no nosso município; e em Caldeirão se observa que diversas lideranças estão rompendo com o prefeito, deixando seu abraço a Pirinho que deixou o governo municipal recentemente; falou da falta de água na horta comunitária, pedindo que tome as devidas providencias pois gera renda para essas pessoas; questionou sobre a cooperativa do licuri que vende para outras cidades, pedindo que o prefeito olhe para essas pessoas para assim gerar renda ao município; ficou indignado com pessoas ligadas a políticas que pregam a mentira nos povoados em dizer que o pré-candidato não pode registrar sua candidatura; pediu que as pessoas observassem a obra do Estádio que foi gasto mais de 240 mil reais e que irá pedir uma intervenção do Ministério Público para poder verificar; informou que das atrações da festa da cidade, ficou feliz apenas com a banda viola de 12; relatou que só no Estado da Bahia 68 vereadores do PT desfiliaram e se filiaram ao Partido solidariedade, ficando feliz em acolher esses vereadores que estavam insatisfeitos; deixou seu abraço a Luciano Araújo e agradeceu por atender seus pedidos; falou da CDI de São Miguel que continua fechado a algum tempo; justificou a inauguração do posto de Saúde em Baraúnas que é de Recurso Federal; questionou as diversas obras paralisadas que começaram a todo vapor na eleição de governo e agora esta retomando para enganar a população; e finalizou deixando seu abraço; logo, a presidente concedeu a palavra ao Sr Marcos Araújo que fez suas considerações sobre a sessão; e a seguir, a presidente informou que o prefeito já assinou o Balcão de Justiça e infelizmente não saiu do papel; questionou sobre as obras paradas que dependem de recurso federal e acredita não serem todas terminadas, pela crise que o Governo está passando; falou da falta de apoio e incentivo da prefeitura com a cooperativa do licuri, estando decepcionada com a gestão atual e pedindo que as pessoas não se iludam com o novo emprego e promessas; relatou que os professores vão continuar sonhando com o plano de carreira, tendo o mesmo tempo suficiente para vim a câmara e por fim nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 01 de Abril de 2016.

 

Adriana Maria Pereira

 

Anatália Pereira Rios

 

Antônio Luis dos Santos Guirra

 

Carlos Augusto Bezerra Baltar

 

Derisvaldo Santana de Souza

 


Erbet Santana de Oliveira

 

Maiko Porcino dos Reis

 

Ronaldo Alves de Oliveira