Sessão: 007/2016 realizada em 15/04/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 15 DE ABRIL DE 2016. Aos 15 (quinze) dias do mês de Abril de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Antonio Luis dos Santos Guirra, Derisvaldo Santana de Souza, Maiko Porcino dos Reis e Ronaldo Alves de Oliveira. Estando ausentes por motivo justificado os vereadores, Anatália Pereira Rios, Carlos Augusto Bezerra Baltar, Erbet Santana de Oliveira e Pedro Henrique Araujo Bezerra. A Presidente, verificando a presença da maioria, sobre a proteção de Deus declarou aberta a sessão; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a Secretária da Câmara, para fazer a leitura do livro Salmos, capítulo 91 (noventa e um) versículo 01 (um) à 05 (cinco); e na sequencia a leitura da Ata nº 006/2016 da Sessão passada, que, depois de lida e discutida, foi aprovada por todos os vereadores presentes; a seguir, convidou novamente a secretária para fazer a leitura da Pauta do dia, qual seja: 1. Parecer nº 001/2016, da procuradoria jurídica, a cerca do Projeto de Lei que dispõe sobre os instrumentos de regularização fundiária no Município de Caldeirão Grande; 2. Parecer nº 003/2016, da procuradoria jurídica, a cerca do Projeto de Lei que dispõe sobre a anistia de multas, juros e rescisão de créditos tributários; 3. Oficio nº 031/2016, encaminhado ao Procurador, Dr Rafael Queiroz Guirra, para análise de atos praticados entre o período de 01/02/2011 à 21/02/2011, diante de decisão judicial que julgou o afastamento de edil, cancelando o ato; 4. Parecer nº 10/2016, do Procurador Dr Rafael Queiroz Guirra, em resposta ao Oficio nº 031/2016; Logo após a leitura do parecer nº 001/2016 que opina pela devolução do Projeto de Lei nº 008/2015, a presidente informou que o mesmo precisa de georreferenciamento e de Audiência Pública para ser aprovado, sendo entregues as comissões onde indicaram relatores para exararem parecer; a seguir, a presidente justificou comentários da mesma, de está engavetando Projetos vindos do executivo, caso que nunca ocorreu nesta gestão, pois procura priorizar os projetos que visam atender a população mais carente, sendo esses já entregues as comissões para sanar as pendencias e depois serem colocados em pauta; na sequencia, foi feita a leitura do Parecer nº 003/2016 desfavorável ao Projeto de Lei nº 010/2015, onde a presidente informou que este projeto precisa ser discutido a fundo com a população, por se tratar de perder dívidas que as pessoas têm com o município; a seguir, foi feita a leitura do oficio nº 031/2016 e do parecer nº 010/2016, onde a palavra foi concedida ao procurador Dr Rafael que fez sua explanação acerca do parecer em relação ao processo de afastamento do vereador Carlos, período em que ocorreram alguns procedimentos administrativos ilegais, onde serão anulados todos estes atos e retornado a câmara para uma nova votação, principalmente as contas do Executivo de 2008, de responsabilidade do Sr João Gama Neto; logo a presidente franqueou a palavra aos Edis, iniciando com o vereador Luis Guirra, o qual relembrou e pediu aos vereadores que compõem a oposição que não deixem-se levar por ofertas e que faça o correto em julgar as contas; verificou as fotos das pessoas que estão acompanhando o prefeito e para tornar público fez um levantamento de cada um, verificando que recebem por mês mais de R$ 150.000,00 dos cofres municipais; relatou que vai manter seu voto da época da cassação do vereador Carlos, sendo contra e finalizou desejando a todos um bom final de semana; a seguir a palavra foi concedida ao vereador Ronaldo, que saudou a todos, agradeceu a Deus pela jornada da semana; informou que se estiver algum tipo de irregularidade na Câmara vai dizer a verdade; agradeceu a população de Nova Esperança que transferiram seus titulos de Caem para Caldeirão; a Dr Francisco pelo bom atendimento, onde está tentando trazé-lo para o PSF de Vila Cardoso para fazer exame da próstata; parabenizou a secretaria de Educação, professora Nancy, por atender as indicações e pedidos no povoado de Vila Cardoso; e concluiu agradecendo a todos; logo após, foi feita a leitura da nota de esclarecimento a respeito de uma matéria de um blogueiro que postou o comentário da presidente em seu blog sobre as estradas que ligam Caldeirão, logo a presidente fez suas considerações e disse que participou de vários movimentos para a estrada sair, e em momento algum disse ser contra a estrada. Logo, a presidente solicitou registro em ata, sobre algumas jogadas politicas sujas que ocorreu durante entrevista na Rádio Paiaiá, onde o Prefeito João Gama Neto, acusa sem provas o Pré-candidato Candido Guirra e sua família, insinuando que sabe de onde vem e quem entrega as drogas em Caldeirão Grande, sendo que como gestor deveria entregar essa pessoa a policia; foram feitas ameaças na tentativa de implantar drogas ou fazer mal de alguma forma, para poupar o nome do pré-candidato; relatou que esteve na Delegacia Regional de Jacobina, com Dr Eduardo Brito, informando toda essa ameaça, e que o pré-candidato, Candido Guirra, esta tomando as providencias para que ele e sua família tenham segurança durante o período eleitoral, em relação a pessoas implantarem entorpecentes em sua casa; pediu ao prefeito e sua equipe que façam uma política de nível e de paz, pois, quando Cândido esteve na Rádio não atingiu ninguém, apenas listou as falhas das secretárias. Em seguida, a presidente justificou também a fala do Prefeito na Rádio, informando que os vereadores Erbet e Adriana que representavam o Partido PRB não conseguiram nenhum benefício ao município, apenas confirmou o ônibus que não foi comunicado a população anteriormente, assim a presidente deixou nas pastas dos vereadores todos os documentos que provam que a deputada Tia Eron destinou R$100.000,00 para a reforma da Unidade Básica de Saúde em Caldeirão Grande. Por fim, nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para a sessão Solene em comemoração ao aniversário da cidade, e deu por encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 15 de Abril de 2016.

 

 

 

Adriana Maria Pereira

 


Antonio Luis dos Santos Guirra

 


Derisvaldo Santana de Souza

 


Maiko Porcino dos Reis

 


Ronaldo Alves de Oliveira