Sessão: 010/2016 realizada em 13/05/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 13 DE MAIO DE 2016. Aos 13 (treze) dias do mês de Maio de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Anatália Pereira Rios, Antonio Luis dos Santos Guirra, Carlos Augusto Bezerra Baltar, Derisvaldo Santana de Souza, Maiko Porcino dos Reis, Pedro Henrique Araujo Bezerra e Ronaldo Alves de Oliveira. Estando ausente por motivo justificado o vereador Erbet Santana de Oliveira. A Presidente verificando a presença da maioria dos Edis, pela proteção de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária; em seguida iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a Primeira Secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura do Trecho Bíblico; logo após, solicitou da secretária da Câmara a leitura da Ata nº 009/2016, da sessão passada, que, depois de lida e discutida foi aprovada por todos os vereadores presentes; a seguir, a presidente convidou novamente a primeira secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura da pauta do dia, qual seja: 1. Ofício nº 42/2016, encaminhando ao Executivo, cópia da indicação nº 001/2016, de autoria do vereador Ronaldo Alves de Oliveira, que “providencie a roçagem das estradas de Alto Bonito, Nova esperança, Baraúnas, São Miguel e Formosa”, Aprovada na sessão Ordinária do dia 29 de Abril; 2. Oficio nº 044/2016, encaminhando ao Executivo a publicação do Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria da Vereadora Adriana Maria Pereira, que “Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya”; 3. Oficio nº 056/2016, do Conselho Tutelar de Caldeirão Grande, convidando os vereadores para uma caminhada pelas ruas da cidade no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; 4. Portaria nº 005/2016, Nomeia Comissão especial, nos termos dos arts. 43, §5º e 49, §2º, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para exarar parecer, num prazo improrrogável de 03 (três) dias, a cerca do projeto de Lei nº 011/2015, que trata sobre a Restruturação do Sistema Municipal de Ensino; 5. Leitura de Parecer de nº 004/2016, da Procuradoria, sobre projeto de Lei nº 011/2015; 6. Portaria nº 006/2016, Nomeia Comissão especial, nos termos dos arts. 43, §5º e 49, §2º, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para exarar parecer, num prazo improrrogável de 03 (três) dias, a cerca do projeto de Lei nº 001/2016, que trata sobre o Consorcio Público de Saúde; 7. Leitura de Parecer de nº 005/2016, da Procuradoria, sobre projeto de Lei nº 001/2016; 8. Portaria nº 007/2016, Nomeia Comissão especial, nos termos dos arts. 43, §5º e 49, §2º, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para exarar parecer, num prazo improrrogável de 03 (três) dias, a cerca do projeto de Lei nº 008/2015, que trata sobre a Regularização Fundiária; 9. Portaria nº 008/2016, Nomeia Comissão especial, nos termos dos arts. 43, §5º e 49, §2º, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para exarar parecer, num prazo improrrogável de 03 (três) dias, a cerca do Projeto de Lei nº 010/2015, que trata sobre a Anistia e Remissão de Créditos Tributários; logo após, a presidente falou sobre o ofício encaminhado ao Executivo e a Sra Rita Dias, informando-os a publicação do Projeto de Lei de sua autoria, que foi Aprovado, porém, não sancionado pelo Executivo no prazo legal, e mais uma vez o Legislativo cumprindo seu papel institucional, fez a publicação. Em seguida, foi feita a leitura dos pareceres e portarias nomeando as comissões especiais aos Projetos em tramitação, pelo fato das comissões não entregarem os pareceres no prazo solicitado, assim a presidente fez um apelo pedindo para as comissões nomeadas se reunirem para exarar os pareceres. Na sequência, foi feita a leitura da Indicação nº 001/2016, de autoria do vereador Maiko, solicitando a construção de duas lombadas na Rua Dom Miguel no povoado de Baraúnas, sendo Aprovada por unanimidade de votos; a seguir, deu-¬se intervalo para o segundo expediente. Após o intervalo, a palavra foi concedida a Assessora Contábil, Thaise Vasconcelos, a qual esclareceu questionamentos mencionados pelo vereador Ronaldo na sessão Ordinária do dia 29 de Abril, sobre comparações de valores pagos a Contabilidade da Câmara com a contabilidade da Prefeitura; na sequencia, a palavra foi franqueada aos nobres Edis, iniciando com o vereador Pedro Henrique, o qual saudou a todos, relatou boatos dele não ser pré-candidato a vereador em Caldeirão Grande, sendo que nunca comentou nada a respeito, apenas acredita que anteciparam a eleição da cidade, chamando assim a atenção dos amigos vereadores para cumprirem a Lei, não antecipando campanhas; deixou claro em Plenário que é pré-candidato a vereador e confirmou está na oposição apoiando a candidatura de seu pai; informou que recebeu algumas criticas sobre a falta da vacina H1N1 no município, pedindo assim ao Secretário de Saúde que providencie com urgência; solicitou do Prefeito um Ponto de ônibus na Rua Hélio Correia; parabenizou Laís Santana pelo prêmio de musa do Baianão; comentou sobre a politica em nível nacional, por está feliz pela saída temporária de Dilma; pediu ao Prefeito que vá mais além para trazer o Banco do Brasil para a cidade; e concluiu dizendo que está distante da cidade se dedicando aos estudos, em busca de mais uma ferramenta para ajudar as pessoas; em seguida, a palavra foi concedida ao vereador Derisvaldo, que cumprimentou a todos, informou que esteve na cidade de Saúde e presenciou a Cesta do povo funcionando enquanto a de Caldeirão está fechada e os funcionários desempregados; falou que a culpa maior pelo Banco do Brasil está fechado é do Prefeito que é autoridade maior do município; informou que presenciou o carro do bolsa família transportando pessoas para tirarem o título eleitoral, sendo contra Lei, assim irá tomar as devidas providencias sobre essa irregularidade; pediu ao prefeito que termine o calçamento da portelinha, onde tem ruas calçadas e outras não; relatou sobre a unidade móvel que servia a população do município inteiro e agora encontra-se parado; relembrou a população que não vai se cansar de cobra o dinheiro da inscrição do concurso público; pediu ao prefeito que instale as câmaras de segurança na cidade, pois somente no seu mandato ocorreram três assaltos; e conclui pedindo que olhe para o homem do campo; na sequencia, a palavra foi franqueada a vereadora Anatália, que saudou a todos, relatou está triste pelo falecimento de seu primo e família; informou que respeita a opinião do outro, mas veio vestida de vermelho para simbolizar sua tristeza com a saída temporária da presidente Dilma, acreditando ser um golpe e não justiça; falou dos comentários que ouve de que o Prefeito, Netinho Gama, está velho e deve sair da política, sendo que na sua opinião o Prefeito tem muita experiência politicamente e tem amor pela sua terra, citando assim algumas obras e benefícios que fez à Caldeirão; justificou que o prefeito está preocupado e correndo atrás para trazer o Banco do Brasil novamente à cidade; deixou um recado para candidatos de Vila Cardoso que estão falando mal de sua pessoa, pedindo respeito e que trabalhem sem falar mal do próximo; informou que além do carro da secretaria o carro da câmara também estava transportando as pessoas para tirar o título, sendo ilegal; fez algumas reindicações, como, à construção da ponte de concreto que liga piabas a vila Cardoso, a construção do muro do PSF de Vila e a reforma da antiga quadra de Vila Cardoso; parabenizou Lais Santana e todos que votaram nela, e concluiu deixando seu abraço; em seguida a presidente comentou que não foi convidada para a reunião sobre o Banco do Brasil, e se fosse estaria presente representando a Casa Legislativa; falou que o Projeto de Lei de autoria do Executivo que proibi o uso de capacetes em instituições públicas e privadas, aprovado na Câmara como medida de segurança para reabrir o Banco do Brasil, não foi comunicado ao comercio local; informou que o carro da câmara não estava levando pessoas para tirar o titulo e sim para serviços no Banco do Brasil, apresentado comprovante pelo funcionário; logo, franqueou a palavra ao vereador Ronaldo, que cumprimentou a todos, informou que a indicação que fez na semana passada o prefeito já acatou; pediu ao vereador Derisvaldo para falar somente quando tiver certeza, pois a Caravana da Saúde se encontra nas comunidades; informou também ao vereador Derisvaldo que a Saúde não depende somente da secretaria, pois os vereadores devem atender seus eleitores; relatou que possui um motorista particular pago pela Prefeitura; justificou um ato de um cidadão que foi candidato a vereador e deu entrada na Justiça Eleitoral pedindo o seu mandato; elogiou as funcionárias da câmara e cobrou do Prefeito o aumento do salário dos motoristas e suas diárias; o plano de carreira do professor do magistério, o salário dos agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, a reforma da quadra Municipal, o Muro do PSF de Vila Cardoso e o patrolamento nas estradas de Alto Bonito; informou que está em dias com a Justiça Eleitoral; questionou que quando houver eventos de interesse do município deve ser oficiado a todos os vereadores; e concluiu agradecendo a todos; logo após, o Vereador Derisvaldo fez o uso da fala para justificar as palavras mencionadas pelo vereador Ronaldo, o qual ligeiramente teve a tentativa de agredi-lo; a seguir a palavra foi concedida ao vereador Maiko, que saudou a todos; questionou que a contabilidade da gestão do vereador Erbet era trezentos reais a menos que a da gestão atual da câmara; justificou que a Cesta do povo vai ser toda privatizada nas cidades, aos poucos; informou que fizeram a licitação para iniciar a obra e reabrir o Banco do Brasil; falou que o projeto dos capacetes já foi encaminhado a superintendência do Banco do Brasil; questionou que viu inúmeras vezes o motorista da câmara chegando na cidade de Saúde com pessoas para tirar titulo; relatou sobre a unidade móvel de saúde que está destruída desde a gestão passada, e hoje é a caravana da Saúde que atende as comunidades; concluiu convidando todos para a semifinal do campeonato de Porções; em seguida, a presidente falou que quando convidou, junto com Cândido, o vereador Ronaldo para o grupo do prefeito foi com o objetivo de buscá-lo para receber todo suporte do Prefeito, e mesmo depois de juntos ele não atendeu seus anseios; logo, pediu aos vereadores que avaliem essa parceria que a Câmara tem com o Executivo; informou que prometeu a sua mãe e os presentes no dia da sua posse que entraria e sairia de mãos limpas; reforçou que não será candidata a nada, deixando sua vaga para quem ama a politica e desejando boa sorte; por fim, nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos, convidando-¬os para a próxima sessão e deu por encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 13 de Maio de 2016.

 

Adriana Maria Pereira

 

Anatália Pereira Rios

 

Antonio Luis dos Santos Guirra

 

Carlos Augusto Bezerra Baltar

 

Derisvaldo Santana de Souza

 

Maiko Porcino dos Reis

 

Ronaldo Alves de Oliveira

 

Pedro Henrique Araújo Bezerra