Sessão: 015/2016 realizada em 17/06/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 17 DE JUNHO DE 2016. Aos 17 (dezessete) dias do mês de Junho de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Anatália Pereira Rios, Antônio Luis dos Santos Guirra, Derisvaldo Santana de Souza, Maiko Porcino dos Reis e Pedro Henrique Araujo Bezerra. Estando ausente o vereador Erbet Santana de Oliveira e ausente por motivo justificado os vereadores Carlos Augusto Bezerra Baltar e Ronaldo Alves de Oliveira. A Presidente, verificando a presença da maioria, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da sessão; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a Primeira secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura do livro Salmos, capítulo 108 (cento e oito) versículo 01 (um) à 05 (cinco); na sequencia, solicitou da secretária da câmara a leitura da Ata nº 014/2016 da Sessão passada, que, depois de lida e discutida, foi aprovada com ressalvas pelos vereadores presentes, com exceção do Vereador Maiko que se recusou assinar a referida ata alegando que o procurador da Câmara fez uso da tribuna sem apresentar oficio ou requerimento, porém a presidente informou que o convidou pelo fato de seu nome ter sido mencionado em plenário; a seguir, convidou novamente a primeira secretária para fazer a leitura da Pauta do dia, qual seja: 1. Oficio nº 068/2016, encaminhado ao Executivo, cópia do Requerimento nº 001/2016, de autoria dos vereadores, Derisvaldo Santana de Souza, Antônio Luis dos Santos Guirra, Pedro Henrique Araújo Bezerra e Carlos Augusto Bezerra Baltar; 2. Leitura do Convite encaminhado a Secretária de Educação, Nancy Gonçalves, para está presente na Sessão Ordinária; 3. Leitura do Convite encaminhado ao Presidente da APLB, João Carlos, para está presente na Sessão Ordinária; 4. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Educação, Esporte e Cultura e Constituição e Justiça a cerca do Projeto de Lei nº 011/2015; 5. 2ª discussão e Votação do Projeto de Lei nº 011/2015, de 16 de Novembro de 2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”; Logo após, o vereador Luis Guirra requereu da presidente que se retirasse de pauta o item cinco, votação do Projeto de Lei nº 011/2015, pelo fato do Executivo ainda não ter apresentado à casa o Plano de Cargo e salário e pela falta de interesse da secretária de educação que não atendeu o chamado para está presente na sessão; em seguida, a vereadora Anatália informou que não poderá ser retirado a leitura do parecer e a votação do Projeto de Lei nº 011/2015 por está parado a dias na casa, sendo que o mesmo não tem nada haver com o Plano de Cargo e salário, não havendo também a necessidade da presença da secretária para esclarecer o procedimento; logo a presidente provocou o plenário perguntando como a restruturação da Educação de Caldeirão não tem haver com o Plano de Carreira dos professores, sendo que eles clamam por este plano que nunca chega a câmara; revelou que o Prefeito prometeu em palanque o plano de carreira dos professores e não colocou-o em seu plano de governo, sendo que o mesmo não tinha a intenção de fazer; a seguir, após submeter o plenário, ficou retirado de pauta a votação do Projeto de Lei que institui a restruturação do sistema municipal de ensino; continuando a presidente cobrou da secretária de educação, promessa de campanha, que encaminhe o plano de cargo e salário, pois segundo o vereador Carlos os vereadores de oposição não aprovará nenhum projeto vindo do Executivo enquanto o Plano não chegar a Câmara; na sequencia o vereador Pedro Henrique falou da importância de aprovar o Projeto de Lei nº 011/2015, mas retirando-o de pauta seria uma forma de pressionar o Executivo para enviarem a Câmara o referido Plano; logo após a presidente consultou o plenário colocando em votação o parecer conjunto da comissão de Constituição e Justiça e Educação Esporte e Cultura, sendo Aprovado por unanimidade de votos, a seguir deu-se intervalo. Após o intervalo a palavra foi franqueada aos nobres Edis, iniciando pelo Vereador Maiko o qual cumprimentou a todos, agradeceu ao secretário de saúde, Robério, por atender sua indicação do rastreamento de câncer, que acontecerá nos dias 20 até o dia 25 aqui na cidade; registrou os insultos que vem sofrendo por conta da Presidente; perguntou o motivo da visita da Policia Federal à câmara; informou que o vereador Ronaldo não está presente na sessão por ele e seu pai estarem sofrendo ameaças de São Paulo e virá a delegacia para prestar queixas; em seguida a palavra foi concedida ao vereador Antônio Luis, o qual cumprimentou os presentes, informou que enquanto dizem que o vereador está sendo ameaçado, a poucos minutos soltaram fogos na porta da casa de sua mãe, ficando indignado com as atitudes dessas pessoas e pedindo que respeitem sua família, pois serão denunciados na delegacia do município essas pessoas que querem intimidar a população e os que já decidiram o que é melhor para a cidade; informou que sempre vai respeitar a opinião do povo e finalizou agradecendo; na sequencia, a palavra foi concedida ao vereador Derisvaldo, que saudou a todos, agradeceu a Deus pela jornada; informou que os vereadores tanto de oposição como situação fazem indicações a pedido da população e o Prefeito não dar importância; relatou que é uma gestão irresponsável que não tem compromisso com a população de Caldeirão Grande pelo fato do Banco do Brasil ainda está fechado e o dinheiro das inscrições do concurso público não devolvidos a população; falou que continuará lutando pelo tão sonhado plano de cargo e salário que a esta gestão prometeu e ainda não cumpriu; perguntou porque não processaram a rede globo quando falaram que a educação de Caldeirão Grande era uma das piores do Brasil; solicitou indicações, sendo: a construção de uma unidade de saúde na comunidade de vila Formosa, a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Patos e a construção uma rodoviária na cidade de Caldeirão Grande; confirmou que se a BA de Caldeirão à Barracas estiver construída no ano letivo, até o dia dois de outubro, irá cumprir sua promessa usando vestido, e relembrou que o vereador Ronaldo prometeu usar uma língua de pano; finalizando suas palavras dizendo que está lutando para buscar uma qualidade de vida melhor para toda a sociedade; na sequencia, o uso da fala foi concedida a funcionaria da câmara, Milene, a qual justificou a fala do vereador Ronaldo em entrevista na Rádio Paiaiá, quando o mesmo mencionou seu nome informando que a funcionária é formada em Contabilidade e exerce o cargo na câmara de Assistente Jurídica, sendo que para ele este cargo deve ser exercido por advogado; logo após, a presidente perguntou ao vereador Maiko qual a relação do pré-candidato ser assassinado com as ameaças que o vereador Ronaldo vem sofrendo, que mesmo após a resposta continuou sem intender; explicou a fala do vereador Ronaldo na Rádio Paiaiá quando disse que Cândido parece ser funcionário da câmara, relatando que ele é eleitor e um cidadão qualquer que pode frequentar a casa Legislativa; informou que estará na rádio Jaraguar esclarecendo a população de Caldeirão Grande as denuncias infundadas pelo vereador Ronaldo; pediu para o vereador avaliar suas palavras diante das posições de seus eleitores para que não venha a ficar nervoso como da ultima vez que tentou agredir o vereador Derisvaldo quando disse que dos nove ele foi o vereador menos votado; declarou que também soltaram fogos em cima de sua casa, e fez um desafio que se soltarem na casa de sua mãe não ficarão impunes; comunicou que a visita da Policia Federal na câmara foi referente a documentos e quem quiser obter mais informações deve procurar a policia federal; transmitiu a um radialista que tenha cuidado com as declarações e postagens que faz de sua pessoa; pediu desculpas aos presentes pelo tema chato e convidou todos para acompanharem a Rádio Jaraguar terça-feira onde irá explicar todas as denuncias descabíeis que o vereador fez sobre a presidente da câmara; Por fim, nada havendo a tratar a presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão, e deu por encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 17 de Junho de 2016.

 


Adriana Maria Pereira

 

Anatália Pereira Rios

 

Antonio Luis dos Santos Guirra

 

Derisvaldo Santana de Souza

 

Maiko Porcino dos Reis

 

Pedro Henrique Araujo Bezerra