Sessão: 017/2016 realizada em 01/07/2016

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 01 DE JULHO DE 2016. Ao 01 (um) dia do mês de Julho de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Anatália Pereira Rios, Antônio Luis dos Santos Guirra, Carlos Augusto Bezerra Baltar, Derisvaldo Santana de Souza, Erbet Santana de Oliveira, Maiko Porcino dos Reis, Pedro Henrique Araujo Bezerra e Ronaldo Alves de Oliveira. A Presidente, verificando a presença de todos, em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da sessão; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a Primeira secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura do livro Salmos, capítulo 125 (cento e vinte e cinco) versículo 01 (um) à 06 (seis); na sequencia, solicitou da secretária da câmara a leitura das Atas nº 015/2016 e 016/2016 das Sessões passadas, que, depois de lidas e discutidas, foram aprovadas por todos os vereadores presentes; a seguir, convidou novamente a primeira secretária para fazer a leitura da Pauta do dia, qual seja: 1. Leitura da Portaria nº 010/2016 que convoca os senhores vereadores para a sessão Extraordinária, para apreciação e votação dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e Finança e Orçamento sobre o Parecer nº 126/2010 do Tribunal de Contas que Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande de 2008; em seguida, foi feita a leitura do Parecer nº 011/2016 que nomeia Comissão Especial, de acordo com o art. 43 paragrafo 3º do Regimento Interno, pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça não ter apresentado o parecer no prazo regimental, sendo o vereador Derisvaldo nomeado Presidente, convocou os membros da comissão para reunião no prédio do Legislativo, não havendo interesse de estarem presentes, o próprio presidente exarou parecer em nome da comissão; na sequencia, foi feita a leitura do Parecer da Comissão Especial nomeada pela presidente, em substituição ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça, acolhendo o parecer do Tribunal de Contas, desfavorável às contas de gestão Municipal de Caldeirão Grande, referente ao exercício de 2008, logo colocado em apreciação e votação, onde o vereador Ronaldo justificou que recebeu o oficio convidando para reunião em menos de 24 horas, votando assim contra o Parecer; a seguir a presidente informou que a justificativa da ausência não foi aceita, pois antes de fazer a leitura de qualquer documento em plenário deve ser apreciado pela presidência; continuando, o vereador Pedro Henrique agradeceu a presença do Deputado Bira, confirmou seu voto contra o parecer da comissão especial, pois de acordo com o art. 34 paragrafo 2º deve ser nomeado comissão especial se a comissão permanente não comparecer a três sessões consecutivas; em seguida, o vereador Erbet saudou a todos em especial ao Deputado Bira, registrou seu voto contra por esta em desacordo com os prazos regimentais, afirmando conhecer todo esse processo; a seguir o vereador Derisvaldo informou que não está havendo manobras politicas, apenas correções que ocorreram em gestões anteriores, registrando seu voto a favor do parecer; logo, o vereador Maiko saudou a todos, afirmou não concordar com a tramitação do processo votando contra o parecer; ato continuo a vereadora Anatália cumprimentou todos, justificou sua falta na sessão passada, relatou ser contra o parecer e o processo que está sendo tramitado nesta casa, pois já foi aprovado as contas de 2008 pelo Tribunal Superior eleitoral, acreditando ser uma manobra politica; por fim, totalizou 5(cinco) votos contra e 3 (três) votos a favor do parecer da comissão especial que acolhe o parecer nº 126/2010 do Tribunal de Contas; logo após, foi feita a leitura do Parecer da comissão de Finanças e Orçamento e na sequencia colocado em votação, onde o vereador Erbet comentou seu voto contra o parecer acreditando não chegar a lugar algum esse processo, alegando que no parecer consta que foi elaborado pelo vereador Ronaldo e não pelo presidente da comissão; a seguir o vereador Carlos parabenizou o Deputado Bira, disse que a casa abriu o processo e o mesmo quer seu salário de quando esteve afastado, informou que a mesma manobra que o prefeito fez antes, fez recentemente para conseguir seis votos a seu favor, e somente as pessoas que lhe seguiram sabe a dor do seu sofrimento, votando a favor do parecer; ato continuo, o vereador Pedro Henrique afirmou seu voto contra o parecer, mesmo tendo votado a favor na ultima sessão para abrir o procedimento administrativo; a seguir, a vereadora Anatália deu boas vindas ao vereador Pedro Henrique, justificando seu voto contra o parecer; logo, o vereador Antonio Luis concluiu a leitura do seu Parecer e manteve seu voto a favor; concluindo a votação, ficando 5 (cinco) votos contra e 3 (três) votos a favor do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que acompanha o Parecer do Tribunal de Contas rejeitando as contas da Prefeitura de Caldeirão Grande, referente a 2008; logo após, a presidente informou que os pareceres serão encaminhados ao Prefeito e será divulgado dia e hora para o mesmo fazer sua defesa na casa Legislativa, com duração de duas horas, que na sequencia acorrerá a votação das referidas contas; Por fim, nada havendo a tratar a presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão, e deu por encerrada a Sessão Extraordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 01 de Julho de 2016.

 

Adriana Maria Pereira

 

Anatália Pereira Rios

 

Antonio Luis dos Santos Guirra

 

Carlos Augusto Bezerra Baltar

 

Derisvaldo Santana de Souza

 

Erbet Santana de Oliveira

 

Maiko Porcino dos Reis

 

Pedro Henrique Araujo Bezerra

 

Ronaldo Alves de Oliveira