Sessão: 020/2016 realizada em 19/08/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 19 DE AGOSTO DE 2016. Aos 19 (dezenove) dias do mês de Agosto de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Anatália Pereira Rios, Antônio Luis dos Santos Guirra, Carlos Augusto Bezerra Baltar, Derisvaldo Santana de Souza, Erbet Santana de Oliveira, Maiko Porcino dos Reis, Pedro Henrique Araujo Bezerra e Ronaldo Alves de Oliveira. A Presidente verificando a presença de todos, em nome de Deus, declarou aberta a sessão ordinária; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a Primeira secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura do trecho Bíblico; logo após, solicitou da secretária da câmara a leitura da Ata nº 019/2016 da Sessão passada, que, depois de lida e discutida, foi aprovada por todos os vereadores presentes; a seguir, convidou novamente a primeira secretária para fazer a leitura da pauta do dia, qual seja: 1. Indicações de autoria do vereador Derisvaldo Santana de Souza, sendo: Indicação nº 001/2016 a construção de um Posto de Saúde nas Comunidades de Formosa e Raposa; Indicação nº 002/2016 a construção de uma Quadra de Esporte nas Comunidades de Patos e Riachão e Indicação nº 003/2016 a construção de uma Rodoviária no Distrito de São Miguel; 2. Leitura do Parecer Prévio, Processo TCM nº 08848/14, que Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, relativas ao exercício financeiro de 2013; 3.Oficio nº 117/2016 encaminhando para a comissão de Constituição e Justiça para indicar relator e exarar parecer sobre o Parecer Prévio, Processo TCM nº 08848/14; 4. Oficio nº 118/2016 encaminhando a Comissão de Finanças e Orçamento para indicar relator e exarar parecer sobre o Parecer Prévio, Processo TCM nº 08848/14; em seguida, foi colocado em votação as indicações do vereador Derisvaldo, supracitadas na pauta, sendo todas Aprovadas por unanimidade de votos; ato continuo, a presidente informou que o parecer do Tribunal de Contas foi encaminhado as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento para indicar relatores e exarar parecer dentro do prazo regimental; chamou a atenção, advertindo o carro de som que a pouco passou para ficar 200mts de distancia dos órgão públicos para não atrapalhar os trabalhos, independente de coligação; a seguir, o vereador Carlos solicitou registro em ata que a passagem do carro de som prejudicou os trabalhos da câmara e que a casa legislativa possa fazer uma representação junto ao ministério público pelo ocorrido; logo, a vereadora Anatália parabenizou a presidente pela atenção do carro de som, informando ocorrer erro dos dois lados; a seguir, o vereador Ronaldo justificou que o carro de som deve respeitar todos os órgão públicos, independente da posição política; continuando, a presidente leu o Art 4 parágrafo 1º do Regimento Interno onde informa que proibi no plenário da câmara a propaganda de partidos políticos partidária, mas entrando em acordo com os demais vereadores ficou determinado que não atrapalha o trabalho legislativo quando fixado no corpo, não podendo fixar a propaganda nas dependências do prédio;em seguida, deu-se intervalo. Após o intervalo, a palavra foi franqueada aos nobres edis, iniciando pelo vereador Pedro Henrique, o qual cumprimentou a todos, informou que foi procurado por alguns moradores pela falta de água em nosso município, justificando que segundo o gerente da embasa já foi regularizado a situação; elogiou a secretaria de esporte pelo campeonato municipal, parabenizando o secretario e os times campeões; falou sobre um acontecimento na cidade, que foi dado assistência a uma pessoa que ocasionou uma agressão física, perguntando se deu o mesmo suporte a vitima; parabenizou o prefeito por está começando a obra da academia da saúde, da farmácia popular e terminando o calçamento da portelinha; falou da pesquisa de Netinho que foi registrada no TSE com 55,5% e vão se unir para ganhar mais uma vez; concluiu agradecendo a presença de todos; em seguida, a palavra foi concedida ao vereador Erbet, que saudou a todos, parabenizou Lelo pelo evento que realizou na cidade, a vaquejada; relatou que esteve com o prefeito e o mesmo informou que a obra da estrada de Caldeirão a Saúde está 90% a ser realizada, e em relação a sinalização esta sendo providenciado, assim como também um espaço para treinamento de capoeira, caratê e demais modalidades do esporte; falou que está revendo a remoção do curral do novo amanhecer para o parque Deodoro Guirra ; e finalizou agradecendo; a seguir, a palavra foi franqueada ao vereador Maiko, que cumprimentou os presentes, parabenizou a organização da primeira vaquejada na cidade; elogiou a equipe de esporte pelo primeiro campeonato infantil que está acontecendo na quadra municipal; parabenizou o prefeito pela construção de banheiros e encanação no povoado de Várzea do Boi e das baixas continha; chamou a atenção das pessoas que trafegam na BA para reduzir a velocidade, evitando assim acidentes; e finalizou agradecendo a todos; na seqüência, a palavra foi concedida ao vereador Derisvaldo, que saudou os ouvintes e presentes; parabenizou o prefeito pela incompetência de não devolver o dinheiro do concurso publico, de manter o Banco do Brasil fechado, de não terminar o calçamento da portelinha, de prometer o braço do Rio são Francisco e pelo plano de carreira do funcionário esta engavetado; chamou a atenção das pessoas informando que a pesquisa de 55% contra 39% é mentira, porque o povo está cansado de tantas mentiras e irá dar a reposta; falou que falta pouco tempo para as eleições, devendo aceitar a mudança e a realidade, para juntos construir um Caldeirão melhor; e finalizou deixando boa sorte para os candidatos do seu lado; logo, o vereador Pedro justificou que o Banco do Brasil é competência do Governo Federal, e não só cabe apenas ao prefeito trazer de volta, como também ao PMDB que está coligado com o partido do vereador Derisvaldo; ato continuo, a palavra foi franqueada ao vereador Carlos, que saudou a todos, relatou que é com alegria vai começando se despedindo do processo legislativo, deixando sua vaga para futuros vereadores; falou do seu trabalho e as obras que estão sendo feita pela nova gestão sendo ele que pediu, acompanhou e monitorou, tendo toda documentação em mãos; listou a necessidade de algumas comunidades que ficaram sem assistência; e vai entrar no executivo para mudar a realidade de Caldeirão Grande; citou algumas falhas do prefeito em relação a cultura, esporte, agricultura, saúde, ação social, secretária de obras e educação; pediu ajuda as pessoas que gostam dele para ajudá-lo a ser vice-prefeito; e finalizou dizendo “vamos nos unir para mudar a realidade”; na seqüência, o vereador Pedro justificou que junto com os jovens skatistas e o engenheiro da prefeitura foram até o local onde será a pista de skate; justificou também a contradição quando o vereador Carlos falou que o prefeito não dar oportunidade com a expressão “a prefeitura está inchada”; a seguir, a palavra foi franqueada ao vereador Ronaldo, que cumprimentou os presentes e internautas, disse que sempre defendeu e defende o povo, e continuará buscando o plano de carreira, a diária dos motoristas, a regularização dos enfermeiro e técnico em enfermagem; falou que foi citado em reuniões que foi expulso da cidade de Caem e que o povo de vila Cardoso não gosta dele, listando seu serviço prestado e o trabalho que vem realizando com o povo; e concluiu pedindo a Deus que abençoe todos os candidatos; na seqüência, a palavra foi concedida ao vereador Luis Guirra, que saudou a todos, iniciou falando do absurdo com o que está acontecendo com os funcionários públicos de não receber o PIS corretamente, querendo uma explicação; falou do desrespeito com o povo em não cumprir a lei de trazer o plano de carreira como foi aprovado no plano municipal; deixou claro que não tem medo de ninguém, e não baixará a cabeça diante de qualquer situação; disse para o povo que quer mudança para não baixar a cabeça diante de pesquisas mentirosas e alcançar o desejo de mudar; relatou a perseguição do vereador Carlos e sua esposa por ficarem do seu lado, dando todo o seu apoio; informou que as crianças da zona rural vão à escola no transporte sem ajudar de nenhum auxiliar; perguntou pelo dinheiro do concurso publico; justificou que o garantia safra foi cortado sem dar satisfação aos produtores rurais; e finalizou dizendo que vai continuar o seu trabalho; em seguida, a palavra foi franqueada a vereadora Anatália, que saudou a todos, disse que foi surpreendida pelo encontro em Nova Esperança pela quantidade de pessoas, informando que não deu dinheiro e nem carne a essas pessoas, foram porque quiseram; parabenizou seu prefeito Netinho por ser um homem trabalhador, honesto e que a estrada aconteceu porque ele foi atrás; parabenizou também a empresa Augúrio que estão trabalhando na estrada; disse que não tem medo de trabalhar com o povo, falando de sua trajetória política; e finalizou pedindo que a política seja de paz e dignidade; em seguida o presidente em exercício, Erbet Santana, justificou a ausência da presidente, agradeceu a presença de todos, declarando encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 19 de Agosto de 2016.

 


Adriana Maria Pereira

 

Anatália Pereira Rios

 

Antônio Luis dos Santos Guirra

 

Carlos Augusto Bezerra Baltar

 

Derisvaldo Santana de Souza

 

Erbet Santana de Oliveira

 


Maiko Porcino dos Reis

 


Pedro Henrique Araujo Bezerra

 


Ronaldo Alves de Oliveira