Sessão: 022/2016 realizada em 02/09/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2016. Aos 02 (dois) dias do mês de Setembro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Anatália Pereira Rios, Antônio Luis dos Santos Guirra, Derisvaldo Santana de Souza, Erbet Santana de Oliveira, Maiko Porcino dos Reis, Pedro Henrique Araujo Bezerra e Ronaldo Alves de Oliveira. Estando ausente por motivo justificado o vereador Carlos Augusto Bezerra Baltar A Presidente verificando a presença da maioria, em nome de Deus, declarou aberta a sessão ordinária; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a Primeira secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura do trecho Bíblico; logo após, convidou Alfredo Reis, técnico do legisdigital, para apresentar o painel digital aos vereadores presentes, os quais tiraram suas dúvidas sobre o serviço; a seguir, solicitou da secretária da câmara a leitura das Atas nº 020/2016 e 021/2016 das Sessões passadas, que, depois de lidas e discutidas, foram aprovadas por todos os vereadores presentes; na sequência, convidou novamente a primeira secretária para fazer a leitura da pauta do dia, qual seja: 1.Parecer nº 015/2016, da procuradoria, sobre o Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria da mesa diretora, que Fixa o subsídio dos agentes políticos municipais para o mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020; 2. Parecer Contábil, sobre o Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria da mesa diretora, que Fixa o subsídio dos agentes políticos municipais para o mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020; 3. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria da mesa diretora, que Fixa o subsídio dos agentes políticos municipais para o mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Em seguida, a presidente entregou o projeto de Lei em pauta para as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, para indicarem relator e exarar parecer no prazo regimental, podendo as comissões consultar o setor contábil e jurídico em caso de dúvidas; ato contínuo, o vereador Pedro Henrique questionou sobre o projeto, em relação ao parágrafo único do art. 4º onde fala do desconto no subsídio pela ausência injustificada do vereador em qualquer sessão legislativa, justificando a iniciativa de uma emenda para o desconto ser apenas nas sessões extraordinárias; logo, a vereadora Anatalia comentou sobre as palavras do vereador Pedro concordando com a sua emenda e fazendo-se assim parte dela; em seguida, o vereador Luis Guirra solicitou da presidente que encaminhe a Assessoria jurídica da casa o Projeto de Lei em discussão com os valores corrigidos para o mesmo formatar o Artigo 18 e parágrafos da Lei Orgânica Municipal e na seqüência encaminhar ao Executivo; continuando, a contadora, Thaise Vasconcelos, esclareceu aos vereadores as propostas das porcentagens dos valores estabelecidos no Projeto de Lei, colocando-se a disposição dos Edis; a seguir, a presidente informou que o referido Projeto depois de Aprovado pode ser ou não vetado pelo Executivo e entrando em bom senso com os demais vereadores deu-se um prazo para a primeira votação, para assim os vereadores reunirem-se e discutirem junto com as comissões o referido Projeto; ato contínuo, a presidente avisou que foi entregue o Projeto de Lei nº 010/2016, que fixa as receitas e as despesas para o ano de 2017 para as comissões de constituição e justiça e finanças e orçamento para indicarem relator e exarar parecer; Por fim, não havendo nenhum vereador escrito para fazer o uso da fala e nada a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 02 de Setembro de 2016.

 


Adriana Maria Pereira

 

Anatália Pereira Rios

 

Antônio Luis dos Santos Guirra

 

Derisvaldo Santana de Souza

 

Erbet Santana de Oliveira

 


Maiko Porcino dos Reis

 


Pedro Henrique Araujo Bezerra

 


Ronaldo Alves de Oliveira