Sessão: 023/2016 realizada em 09/09/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2016. Aos 09 (nove) dias do mês de Setembro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Anatália Pereira Rios, Carlos Augusto Bezerra Baltar, Maiko Porcino dos Reis, Pedro Henrique Araujo Bezerra e Ronaldo Alves de Oliveira. Estando ausentes os vereadores, Antônio Luis dos Santos Guirra, Derisvaldo Santana de Souza e Erbet Santana de Oliveira. A Presidente verificando a presença da maioria, em nome de Deus, declarou aberta a sessão ordinária; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a Primeira secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura do trecho Bíblico; logo após, solicitou da secretária da câmara a leitura da Ata nº 022/2016 da Sessão passada, que, depois de lida e discutida, foi aprovada com ressalvas da presidente para ser acrescentado as porcentagens apresentadas pela mesa diretora de 10% e 20%, e a proposta apresentada pelos demais vereadores de 40%; a seguir, convidou novamente a primeira secretária para fazer a leitura da pauta do dia, qual seja: 1. Votação do Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 001/2016, que Fixa o subsídio dos agentes políticos municipais para o mandato de 2017/2020; 2. Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria da mesa diretora, que Fixa o subsídio dos agentes políticos municipais para o mandato de 2017/2020; 3. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria da mesa diretora, que Fixa o subsídio dos agentes políticos municipais para o mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Após a leitura dos pareceres e do Projeto substitutivo, a presidente pediu autorização ao plenário para Dr. Rafael explanar o Projeto em discussão, o qual mostrou os critérios adotados para fixar os valores dos subsídios dos vereadores, tão criticado ultimamente nas redes sociais; continuando, o vereador Pedro se pronunciou falando sobre os rumores dos salários dos agentes políticos, acreditando ser correto o aumento dos subsídios dos vereadores, para não dependerem mais da presidência da Câmara e do Prefeito; a seguir, a presidente justificou a fala do vereador Pedro dizendo que não é o salário que vai definir o trabalho de um vereador e na seqüência colocou em votação os Pareceres das Comissões, o qual foi Aprovado por todos os vereadores presentes; em seguida, colocou-se em votação o Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria da mesa diretora, sendo Aprovado por unanimidade de votos; na seqüência deu-se intervalo para o grande expediente. Após o intervalo, a palavra foi franqueada aos nobres Edis, iniciando pelo vereador Pedro Henrique o qual cumprimentou a todos, agradeceu a equipe jurídica da coligação “o desenvolvimento para pode parar”, em especial Dra Patrícia, por ter deferido o registro dos candidatos da coligação estando todos hábitos a disputarem a campanha de 2016; agradeceu ao Sr Francisco Xavier que foi uma das pessoas responsável pela documentação de registro de candidatura; parabenizou os professores e a equipe da secretaria de educação pelo índice de desenvolvimento da educação básica que pulou de 3.9 para 4.1; parabenizou também a presidente pela aquisição do painel eletrônico, e finalizou agradecendo; ato contínuo, a palavra foi concedida a vereadora Anatália, que saudou a todos os presentes e internautas; agradeceu o prefeito e a equipe pela administração que vem fazendo pela cidade; disse que ao passar na BA se emocionou ao ver a estrada quase concluída, falando das dificuldades que enfrentou antes, agradecendo assim o prefeito Netinho e ao Governador; relatou os comentários sobre a educação de Caldeirão, informando que o IDEB alcançou 4.1, fazendo assim o comparativo com as demais cidades, parabenizando os professores e a secretária de educação Nancy pela colaboração e esforço para alcançar este índice; informou sua meta para próximo ano de trazer o plano de cargo e salário dos profissionais da educação; e concluiu deixando seu abraço a todos; continuando, a palavra foi franqueada ao vereador Ronaldo, que cumprimentou os presentes, falou que graças a Dra Patrícia, Dr Zé Nilson e Xavier foi registrado a candidatura de Netinho, agradecendo-o pelo calçamento da Avenida Central de vila Cardoso e pela estrada; parabenizou todos os educadores de Caldeirão Grande pelo índice alcançado; parabenizou também Robério por está a frente da Saúde do município; agradeceu Dra Patrícia por ganhar todos os seus processos; justificou que não deixará suas amizades por motivo político; informou que continuará em buscar pelo plano de carreira do professor do magistério, a regularização do salário dos motoristas e as diárias, o plano de carreira para o enfermeiro e auxiliar, a busca da guarda municipal para Vila Cardoso, São Miguel e Baraúnas, sendo essas suas metas para 2017; deixou um recado para um candidatinho chamado Vagner Oliveira pedindo respeito ao falar mal dos vereadores de Vila Cardoso, perguntou pela ambulância que ficava em sua casa e o que fez como representante durante 4 anos, falou que Vagner foi expulso da associação a qual foi presidente e desafiou para uma aposta com o seu carro, afirmando que o dará uma surra nas eleições como ano passado; logo listou suas buscas e trabalho que alcançou para desenvolver o Povoado de Vila Cardoso e finalizou agradecendo a todos; a seguir, a palavra foi concedida ao vereador Carlos, que cumprimentou a todos, aclamou a população de Caldeirão Grande para observar o comportamento dos vereadores e se prepararem para os futuros; relatou a vinda do governador para a inauguração da estrada, onde será bem recebido e abraçado pelos dois grupos políticos da cidade; listou o Plano de Governo do Prefeito Netinho que prometeu e não fez, sendo: quadra, creche, PSF e 100% do calçamento da portelinha, quadra em Baraúnas, incentivo as modalidade de esporte, centro cultural, veterinário para atender os animais, técnico agricola para orientar os produtores, criação de microempresa para coletar polpa de frutas, incentivo ao plantio distribuindo sementes, construção de biodigestor, contrato dos profissionais de tecnologia, curso de instrumentação cirúrgica, correção do salário dos agentes de endemias, ampliação da guarda municipal, aquisição de moto para policial, construção de sub-delegacia em Vila Cardoso, distribuição de material para os guardas, construção de uma aterro sanitário, aproveitamento do resido sólido, enfretamento da seca e da droga, fomentação de filmes para passar nas roças, luz e água para todos, sem contar também que houve o corte do garantia safra por incompetência do secretario de agricultura, a falta de remédio, a lei da farmácia para tender a população que não foi aprovada, contratação de ortopedista sem laudo, aparelho de raio X sem laudo, e também as obras paradas, sendo: o calçamento da portelinha e de Baraúnas, academia da saúde, Rua da Quadra sem praça, gente enterrado na lona, o plano de cargo e salário do professor que não veio para votação, salário e gratificação dos motoristas, a fonte do IDEB que precisa melhorar e entre outros; informou que quem colocou o ponto de ônibus em Vila Cardoso foi ele junto com Aparecida; afirmou que Vagner terá o direito de responder suas acusações e será um grande vereador que ocupará uma cadeira na câmara e encerrou agradecendo a Deus pela oportunidade de entrar no Executivo; Por fim, nada havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão e declarou encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 09 de Setembro de 2016.

 


Adriana Maria Pereira

 

Anatália Pereira Rios

 

Carlos Augusto Bezerra Baltar

 

Maiko Porcino dos Reis

 


Pedro Henrique Araujo Bezerra

 


Ronaldo Alves de Oliveira