Sessão: 024/2016 realizada em 16/09/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2016. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Setembro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Carlos Augusto Bezerra Baltar, Derisvaldo Santana de Souza, Erbet Santana de Oliveira, Maiko Porcino dos Reis e Pedro Henrique Araujo Bezerra. Estando ausentes os vereadores, Anatália Pereira Rios, Antônio Luis dos Santos Guirra e Ronaldo Alves de Oliveira. A Presidente verificando a presença da maioria, em nome de Deus, declarou aberta a sessão ordinária; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a secretária da câmara para fazer a leitura do trecho Bíblico e na sequencia a leitura da Ata nº 023/2016 da Sessão passada, que, depois de lida e discutida, foi aprovada por todos os vereadores presentes; a seguir, foi feita a leitura da pauta do dia, qual seja: 1. Ofício nº 103/2016, recebido do Ministério Público do Estado da Bahia, solicitando informações referentes ao Procedimento Preparatório Eleitoral nº 297.0.189881/2016; 2. Portaria nº 01/2016, recebido do Ministério Público Eleitoral, considerando o recebimento de notícia de infração eleitoral; 3. Requerimento do Sr. Vagner Oliveira dos Santos, solicitando o uso da Tribuna Popular; 4. Votação do Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria da mesa diretora, que Fixa o subsídio dos agentes políticos municipais para o mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Logo após, a presidente falou do novo aplicativo chamado Pardal, criado para fiscalização eleitoral, onde o ministério publico recebeu a denúncia que a gestão atual está distribuindo filtros, enxovais, dentaduras, cesta básica, óculos e outras doações, sendo que a câmara está em busca de alguma lei municipal que autorize a doação desses bens, como solicitado pelo ministério público; ato contínuo, a presidente consultou o plenário para o Sr Vagner Oliveira fazer o uso da tribuna, como solicitado por requerimento, o qual foi concedido, assim esclareceu a população, as citações e acusações feitas na sessão passada a seu respeito pelo vereador Ronaldo; na sequencia, aconteceu a segunda discussão e votação do projeto de Lei que fixa os Subsídios dos agentes políticos Municipais para o mandato de 2017 à 2020, sendo Aprovado por unanimidade de votos; a seguir, a palavra foi franqueada aos nobres Edis, iniciando pelo vereador Pedro Henrique, que cumprimentou a todos, reclamou que durante a fala dos vereadores da situação na sessão a fala fica ruim; anunciou uma das grandes conquistas que o prefeito conseguiu, a estrada que liga Caldeirão Grande a Saúde; informou que mesmo diante de crise econômica e politica em nível nacional, Caldeirão Grande está avançando e desenvolvido por causa do Prefeito João Gama Neto, que não atrasa o pagamento dos funcionários e fornecedores e é por isso que defende sua bandeira; se expressou dizendo que pretende se destacar ainda mais a partir de 2017 como vereador de situação; questionou sobre o que ocorreu na sessão passada, quando o vereador pede questão de ordem deve ser autorizado pelo presidente, seguindo assim o regimento interno; justificou a fala do vereador Carlos que ficou prometendo casas populares a população e não cumpriu; noticiou que enquanto ele falava mal do prefeito sendo vereador de oposição o vereador Carlos defendia-o; declarou que a denuncia feita ao ministério publico, segundo o secretário de saúde, é um programa do ministério da saúde, Brasil sorridente, que está implantado deste novembro do ano passado; e concluiu agradecendo; em seguida, a palavra foi franqueada ao vereador Derisvaldo, que saudou a todos, contou um fato onde sua esposa foi ao posto de saúde se consultar e o médico passou um remédio que não tinha naquele local; listou as falhas e as obras paradas do prefeito, listou também nomes de amigos que ajudou o prefeito a se eleger e foi chutado por ele; atestou que antes tinha blocos na micareta da cidade e na gestão de hoje não tem mais; afirmou que o sentimento de mudança está em cada canto do município; e encerrou suas palavras dizendo que é o povo que vos elege; logo após, a fala foi concedida ao vereador Carlos, que cumprimentou a todos, parabenizou Vagner pelas sua defesa, listando as mudanças que irá acontecer me Vila Cardoso e as promessas que foram feitas pela gestão atual e não foram cumpridas; questionou o áudio do vereador Ronaldo falando das pessoas de outras cidades que trazem para preencher os comícios deles; lembrou que a estrada é do governador, que fez uma pesquisa na cidade e a deputada Fabiola vazou a informação que a frente é de Candinho; informou que quando o prefeito percebe que vai perder o hospital é o primeiro sinal de problema, contando um caso ocorrido na cidade; afirmou que o ministério púbico vai tomar suas decisões e apurar os casos, porque não pode fazer doações no período eleitoral; questionou o plano de cargo e salario do professor, que foi prometido a quatro anos e agora foi cortado; relatou um caso ocorrido com as pessoas do projeto das casas em Baraúnas onde o prefeito atual esta tirando as pessoas carentes para colocar outras, assim como também a água que não chega corretamente nas casas e concluiu sua fala; ato continuo, a presidente fez o uso da tribuna e se pronunciou falando de atos que se revolta, listando situações que está de olho, como as ameaças que o prefeito vem fazendo com os eleitores de cortar o bolsa família caso não vote nele, informando está com a gravação; fazendo assim uma alerta as pessoas para não entregar os documentos a ninguém; ameaçando também filmar o voto do eleitor e cortar o carro que o leva para Salvador; parabenizou o vereador Pedro Henrique por anular o concurso público, por denunciar a quantidade excessiva de contratados na gestão atual, fazendo com que a promotora baixasse o TAC e por denunciar também o bolsa família da Nadja; relatou que o vereador Pedro cresceu muito quando estava na oposição, admirando-o pelas suas conquistas, mesmo estando do lado errado; manifestou a falta de remédio para os hipertensos, contando casos ocorridos na cidade; informou que vai convocar todas as pessoas que fizeram o concurso e fazer um protesto na frente da prefeitura para o prefeito devolver o dinheiro das inscrições; justificou que o Sr Hélio Bezerra fez uma pesquisa eleitoral registrada e o prazo de divulgação era dia 15 e até agora está esperando, deixando claro que a pesquisa verdadeira é aquela que sai na porta de casa e ver; relatou sobre o pedido que fez ao Juiz sobre a música “chave de cadeia” e como direito de resposta passará no carro de som de Netinho o áudio de Candinho durante dois dias, pedindo respeito ao povo e afirmando que a vitória é nossa; Por fim, nada havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 16 de Setembro de 2016.


Adriana Maria Pereira

Carlos Augusto Bezerra Baltar

Derisvaldo Santana de Souza

Erbet Santana de Souza

Maiko Porcino dos Reis

Pedro Henrique Araujo Bezerra