Sessão: 026/2016 realizada em 21/10/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2016. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Outubro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Anatália Pereira Rios, Antônio Luis dos Santos Guirra, Derisvaldo Santana de Souza, Erbet Santana de Oliveira e Maiko Porcino dos Reis. Estando ausentes os vereadores, Carlos Augusto Bezerra Baltar, Pedro Henrique Araujo Bezerra e Ronaldo Alves de Oliveira. A Presidente verificando a presença da maioria, em nome de Deus, declarou aberta a sessão ordinária; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a primeira secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura do trecho bíblico; a seguir solicitou da secretária da câmara a leitura da Ata nº 025/2016 da Sessão passada, que, depois de lida e discutida, foi aprovada por todos os vereadores presentes; na seqüência, convidou novamente a primeira secretária para fazer a leitura da pauta do dia, qual seja: 1. 2ª Discussão e Votação das contas anuais do Poder Executivo, exercício 2013, de responsabilidade do Sr João Gama Neto; 2. Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre a prestação de contas do exercício Financeiro da prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, ano 2013, de responsabilidade do Sr João Gama Neto; logo após, a presidente informou que na sessão passada foi apresentado e colocado em votação os pareceres das comissões referente as contas do Poder Executivo ano 2013, os quais foram reprovados; passando para a próxima etapa, a presidente colocou em votação secreta as referidas contas do Executivo, de responsabilidade do Sr João Gama Neto, sendo três votos contra e três votos a favor, ficando assim a votação empatada, e seguindo o Regimento Interno a presidente da casa pode desempatar, porém seu voto não altera o resultado, pois é necessário seis votos para rejeitar as contas, então a presidente abriu mão do seu voto, ficando assim o julgamento das contas Aprovas, prevalecendo o parecer do TCM; em seguida, foi feito a leitura do Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que reprova as contas do Executivo do exercício 2013, sendo reprovado por unanimidade de votos, por está em desacordo com o resultado da votação; na seqüência, leu-se o texto final do resultado do julgamento das contas, que Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo de responsabilidade do Sr João Gama Neto, onde o Decreto legislativo nº 014/2016 acompanha o parecer do TCM, o qual será encaminhado aos órgão competentes; Por fim, nenhum vereador inscrito para fazer o uso da fala, a presidente agradeceu a presença de todos convidando-os para a próxima sessão e declarou encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 21 de Outubro de 2016.

 

 


Adriana Maria Pereira

 

Anatália Pereira Rios

 

Antônio Luis dos Santos Guirra

 

Derisvaldo Santana de Souza

 

Erbet Santana de Souza

 

Maiko Porcino dos Reis