Sessão: 027/2016 realizada em 04/11/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Aos 04 (quatro) dias do mês de Novembro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Anatália Pereira Rios, Antônio Luis dos Santos Guirra, Carlos Augusto Bezerra Baltar, Derisvaldo Santana de Souza, Erbet Santana de Oliveira, Maiko Porcino dos Reis e Ronaldo Alves de Oliveira. Estando ausente o vereador Pedro Henrique Araujo Bezerra. A Presidente verificando a presença da maioria, em nome de Deus, declarou aberta a sessão ordinária; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e convidando a primeira secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura do trecho bíblico; a seguir solicitou da secretária da câmara a leitura da Ata nº 026/2016 da Sessão passada, que, depois de lida e discutida, foi aprovada por todos os vereadores presentes; na sequencia, convidou novamente a primeira secretária para fazer a leitura da pauta do dia, qual seja: 1. Ofício nº 121/2016, encaminhado ao Executivo a publicação do Projeto de Lei nº 039/2016, que Fixa o subsídio dos agentes políticos municipais para o mandato 2017/2020; 2. Parecer nº 016/2016, da procuradoria, a cerca do Projeto de Lei nº 010/2016 que Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017; 3. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, a cerca do Projeto de Lei nº 010/2016 que Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017; 4. Parecer da Comissão e Constituição e Justiça, a cerca do Projeto de Lei nº 010/2016 que Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017; 5. 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2016, de 30 de Agosto de 2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017; logo após, os membros das comissões deliberaram sobre os Pareceres e na sequencia foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade de votos; ato contínuo, a presidente consultou o plenário colocando em votação simbólica o Projeto da LOA 2017, ficando aprovado por todos os vereadores presentes; Por fim, nenhum vereador inscrito para fazer o uso da fala, a presidente agradeceu a presença de todos convidando para a próxima sessão e declarou encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 04 de Novembro de 2016.


Adriana Maria Pereira

 

Anatália Pereira Rios

 

Antônio Luis dos Santos Guirra

 

Carlos Augusto Bezerra Baltar

 

Derisvaldo Santana de Souza

 

Erbet Santana de Souza

 

Maiko Porcino dos Reis

 

Ronaldo Alves de Oliveira