Sessão: 030/2016 realizada em 02/12/2016

Ata da Sessão ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Vereadores de Caldeirão Grande Bahia, em 02 de DEZembro DE 2016. Aos 02 (dois) dias do mês de Dezembro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 9h (nove), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Caldeirão Grande, os Senhores Vereadores, Anatália Pereira Rios, Derisvaldo Santana de Souza, Maiko Porcino dos Reis, Pedro Henrique Araujo Bezerra e Ronaldo Alves de Oliveira. Estando ausentes por motivo justificado os vereadores, Adriana Maria Pereira, Antônio Luis dos Santos Guirra, Carlos Augusto Bezerra Baltar e Erbet Santana de Oliveira. A Presidente em exercício, primeira secretária Anatália Rios, assumiu a presidência justificando a ausência da presidente e do vice-presidente, a qual, verificando a presença da maioria dos Edis, em nome de Deus, declarou aberta a sessão ordinária; em seguida, iniciou as formalidades saudando a todos e fazendo a chamada dos Edis; ato continuo,  convidou a secretária da câmara, para fazer a leitura do trecho bíblico e na sequencia a leitura da Ata nº 028/2016 da Sessão passada, que, depois de lida e discutida, foi aprovada por todos os vereadores presentes; continuando, convidou novamente a secretária para fazer a leitura da pauta do dia, qual seja: 1. Oficio nº 1544/2016/PRMCF/GAB, encaminhado à Câmara de vereadores, pelo Assessor de Gabinete da Procuradoria da República de Campo Formoso, Ser. Angelo Miguel Figueredo Pavani; 2. Ofício nº 153/2016, encaminhado ao Presidente da APLB, Sr. João carlos Araújo; 3. Ofício nº 038/2016, encaminhado à Câmara de vereadores pelo Presidente da APLB, em resposta ao ofício nº 153/2016; 4. Convite à Senhora Secretária de Educação, Nancy Gonçalves, e ao Presidente da APLB, João Carlos, para fazerem-se presentes na Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro; 5. Votação do Projeto de Lei nº 011/2015, de 16 de Novembro de 2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”; Após a leitura dos ofícios, o vereador Pedro Henrique se manifestou dando sua sugestão em relação às cinco casas doadas em Baraúnas, como mencionado no oficio, que fossem passadas para um membro da família; justificou o oficio do presidente da APLB que pede o arquivamento do Projeto de Plano de carreira do Magistério, informando que não foi comunicado aos professores que fazem parte do Sindicato, dizendo que o mesmo não tem competência para solicitar arquivamento de Projeto; a seguir, a presidente em exercício colocou em votação o Projeto de Lei nº 011/2016, que Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino, sendo Aprovado por unanimidade de votos; na sequencia, deu-se inicio ao grande expediente, com a fala do vereador Pedro Henrique, o qual cumprimentou a todos, justificou que gostaria que o Projeto do Plano de carreira fosse colocado em votação ainda nessa legislatura, afirmando que a presidente segurou-o e o presidente da APLB não reuniu os membros do sindicado, não sendo de sua competência o arquivamento; solicitou da secretária da câmara a cópia do oficio da APLB; relatou sobre o Projeto de Lei de doação de calçadas, que foi procurado por algumas pessoas e não sabe o motivo que a presidente segurou o projeto; parabenizou o prefeito João Gama Neto pela iniciativa em ajudar as pessoas de Baraúnas com o Projeto Minha casa minha vida; informou que irá sentir saudades das sessões, mas estará sempre presente cobrando como eleitor; e finalizou agradecendo; ato continuo, a palavra foi concedida ao vereador Ronaldo, que saudou a todos, elogiou o prefeito, Joao Gama neto pelos trabalhos realizados; afirmou está triste por sair e o plano de carreira não ter sido colocado em prática, dizendo que quem tem poder para pedir arquivamento são os vereadores e não o presidente da APLB; parabenizou todas as secretarias de Caldeirão Grande; pediu aos vereadores que vão ficar para o próximo mandato que continuem cobrando, dizendo que está saindo feliz e pedindo que o atual prefeito faça um bom trabalho; em seguida, a presidente em exercício fez um apelo ao gerente local e regional da Embasa para os moradores da portelinha que estão sem água a dias, relatando as dificuldades que essas pessoas estão passando; concordou com as palavras do vereador Pedro Henrique sobre o Plano de Carreira; e a seguir franqueou a palavra ao vereador Maiko, que cumprimentou a todos, registrou que participou de um fórum junto com os membros da educação para discutir o  Plano de Cargo e Salario, que foi elaborado por eles, acreditando não ter falhas, e concluiu agradecendo a todos; Por fim, a presidente em exercício agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão e declarou encerrada a Sessão Ordinária, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das Sessões, em 02 de Dezembro de 2016.

 

 

 

Anatália Pereira Rios

 

  

Derisvaldo Santana de Souza

 

  

Maiko Porcino dos Reis

 

  

Pedro Henrique Araújo Bezerra

  

 

Ronaldo de Oliveira de Souza